25 de fevereiro de 2026

Licenciamento Ambiental

Capacitação voltada para o fortalecimento do licenciamento ambiental municipal no formato consorciado/compartilhado. Os debates foram direcionados à fiscalização ambiental municipal, abordando as melhores ações, competências e responsabilidades de cada ente envolvido. O diálogo produtivo entre os municípios consorciados, as equipes técnicas do Consórcio e o NAGAM/IDEMA reforça o compromisso coletivo com uma gestão ambiental mais […]

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE “KIT ESCOLAR – MATERIAL ESCOLAR”, DESTINADOS AOS PROFESSORES E ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO POTIGUAR (CIM POTIGUAR). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Grupo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Lei Complementar n. 123, de 14.12.2006. ABERTURA: 10/3/2026 – Hora:

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