OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE “KIT ESCOLAR – MATERIAL ESCOLAR”, DESTINADOS AOS PROFESSORES E ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO POTIGUAR (CIM POTIGUAR).
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Grupo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Lei Complementar n. 123, de 14.12.2006. ABERTURA: 10/3/2026 – Hora: 09h00min – horário de Brasília/DF.
Baixar Edital: Pregão Eletrônico nº 001/2026.
O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Potiguar (CIM POTIGUAR), leva ao conhecimento dos interessados com base na Lei Federal nº 14.133/2021 que realizará Cotação de Preços, com
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Capacitação voltada para o fortalecimento do licenciamento ambiental municipal no formato consorciado/compartilhado. Os debates foram direcionados à fiscalização ambiental municipal, abordando as melhores ações, competências
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